TRF1 - 1012047-54.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/07/2025 15:24
Juntada de Informação
-
21/07/2025 15:24
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
10/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:11
Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 12:54
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
-
28/05/2025 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012047-54.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SAMUEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SAMUEL DOS SANTOS EDSON FERREIRA LIMA - (OAB: BA15468-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828707) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:22
Conhecido o recurso de SAMUEL DOS SANTOS - CPF: *34.***.*17-25 (RECORRENTE) e não-provido
-
26/05/2025 10:27
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
26/05/2025 10:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/04/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 10:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/03/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 10:41
Recebidos os autos
-
07/02/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001939-72.2025.4.01.3907
Lucilene dos Santos Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Damasceno Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 17:22
Processo nº 1025765-22.2022.4.01.3200
S. S. de Souza Contabil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Gabriela de Oliveira Muniz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2022 17:11
Processo nº 1025765-22.2022.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
S. S. de Souza Contabil LTDA
Advogado: Gabriela de Oliveira Muniz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2024 10:29
Processo nº 1011947-32.2025.4.01.3900
Neuzielle Soares Goncalves Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Vanzeler Pompeu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2025 16:17
Processo nº 1001524-46.2025.4.01.3501
Belchior de Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Graciane Alves Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2025 11:28