TRF1 - 0031333-22.2012.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031333-22.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031333-22.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S/A e outros POLO PASSIVO: JOAO LUIS RODRIGUES VALENTE Advogado do(a) REU: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA19782-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/09/2020 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
07/04/2015 14:30
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME
-
24/02/2015 13:40
REMESSA ORDENADA: TRF - DESPACHO FL. 105.
-
24/02/2015 13:39
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM RELAÇÃO AO OFÍCIO/COCSE/N.214, DE 10/02/2015 (FLS. 106/238) SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 5735-24.2015.4.01.0000/PA, ESTAS INFORMAÇÕES JÁ FORAM PRESTADAS AO TRF1 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL - PROCE
-
23/02/2015 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/COCSE/N. 214, DE 10/02/2015. SOLICITA INFORMAÇÕES EM MS 0005735-24.2015.4.01.0000;PA. IMPETRANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
-
18/02/2015 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE AO TRF1.
-
13/02/2015 12:59
Conclusos para despacho
-
12/02/2015 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO BB. PROTOCOLO 9843.
-
10/02/2015 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO Nº 8573 DE 05/02/2015
-
10/02/2015 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 8396 DE 04/02/2015
-
10/02/2015 17:33
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO Nº 073023 DE 03/02/2015
-
04/02/2015 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO 03-02-2015
-
03/02/2015 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2015 15:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/01/2015 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2015 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/01/2015 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
27/01/2015 14:46
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/01/2015 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, OS RECURSOS DE APELAÇÃO (FLS. 38/42) DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL S/A (FLS. 53/66), AMBOS INTERPOSTOS CONTRA A DECISÃO (FLS. 35/36) QUE DEFERIU A RESTITUIÇÃO PLEITEADA, P
-
26/01/2015 14:38
Conclusos para despacho
-
23/01/2015 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2015 16:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DECISÃO QUE PRETENDE O REQUERENTE SUA RECONSIDERAÇÃO FOI EXARADA DE FORMA FUNDAMENTADA, JÁ QUE JOÃO LUIZ COMPROVOU PLENAMENTE A PROPRIEDADE DO BEM REIVINDICADO, CUJOS DOCUMENTOS DE FLS. 11/13 PROVAM QUE O VEÍ
-
23/01/2015 15:24
Conclusos para decisão
-
23/01/2015 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. NºS 004902 E 004925
-
22/01/2015 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DO BANCO DO BRASIL PARA QUE RECONSIDERE A DECISÃO DE FLS. 35/36
-
21/01/2015 10:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOCOLO Nº 2118 DE 12/01/2015
-
21/01/2015 10:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/01/2015 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
07/01/2015 12:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/12/2014 16:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/12/2014 16:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/12/2014 16:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JOÃO LUIZ RODRIGUES VALENTE INGRESSOU COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA DA MARCA SUZUKI (FLS. 18/20), MODELO HAYABUSA GSX 1300 R, PLACA OBT 8921, COR LARANJA, CH
-
19/12/2014 12:20
Conclusos para decisão
-
12/12/2014 08:32
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 091606 DE 10/12/14 MPF
-
11/12/2014 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
20/11/2014 11:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/11/2014 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MPF SOBRE O PEDIDO DE FLS. 27/29. APÓS, RETORNEM OS AUTOS PARA DECISÃO.
-
23/09/2014 17:58
Conclusos para decisão
-
25/07/2014 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 049936.
-
09/07/2014 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2014 11:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
30/06/2014 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS.
-
30/06/2014 11:14
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
03/04/2013 18:14
BAIXA ARQUIVADOS
-
02/04/2013 15:48
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
02/04/2013 15:48
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
30/01/2013 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
24/01/2013 11:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FONE 91 82286555 - 81301906
-
23/01/2013 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 22/01/2013
-
18/01/2013 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/01/2013 17:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO INDEFERIDO.
-
11/01/2013 13:24
Conclusos para decisão
-
19/12/2012 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
-
11/12/2012 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
03/12/2012 16:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/12/2012 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO.
-
29/11/2012 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2012 14:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/11/2012 14:40
INICIAL AUTUADA
-
27/11/2012 10:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2012
Ultima Atualização
19/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0041406-91.2014.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Wellington Alves de Sousa
Advogado: Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2025 18:22
Processo nº 0035186-65.2004.4.01.3400
Uniao
Sindicato Servidores Poder Legislativo F...
Advogado: Jose Leovegildo Oliveira Morais
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2025 11:45
Processo nº 0000464-86.2019.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Creche Mundo da Crianca Eireli - ME
Advogado: Pablicio Pedro Morais de Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2019 13:46
Processo nº 0035473-12.2019.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Graziela Souza Santos
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2019 15:19
Processo nº 0008627-29.2013.4.01.3700
Companhia Nacional de Abastecimento
Rute Rocha Silva
Advogado: Priscilla Carvalho Fonseca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2013 00:00