18/06/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1014604-44.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA REGINA FARIAS MARTINS, L.

M.

G.

Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MARTINS BEIRIZ - PB26734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sob o procedimento comum em que a parte autora requereu a desistência do feito. É o relatório.

Sentencio.

Não há óbice à homologação da desistência pleiteada, haja vista que não houve a consolidação da relação processual, sendo dispensável a anuência da parte ré, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) homologo a desistência requerida pela parte autora e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. b) sem custas, ante a gratuidade judiciária que ora defiro; c) sem honorários advocatícios, ante a ausência de conformidade da lide; e d) certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica e intime-se a parte autora para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias). e) Após, arquive-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
26/05/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo
26/05/2025 12:24

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:33

Juntada de Sob sigilo
07/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
07/04/2025 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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