TRF1 - 0000605-86.2011.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000605-86.2011.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TOME DA HORA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANKLIN DOS REIS GUEDES - BA17043 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Consta nos autos, notícia de óbito do exequente, datada de 29/01/2024, conforme certidão ID nº 2010868690.
Verifica-se que, até a presente data, não houve a regularização da representação processual, com a habilitação de possíveis sucessores do de cujus, Assim, nos termos do art. 313, §2º, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC, haja vista a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito.
Sem custas e sem honorários.
Intime-se.
Publique-se. (Datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal -
08/03/2022 23:58
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2022 21:48
Decorrido prazo de TOME DA HORA PEREIRA em 17/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 02:07
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 20:54
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 20:14
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 13:25
Processo devolvido à Secretaria
-
17/01/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
23/10/2021 08:07
Decorrido prazo de TOME DA HORA PEREIRA em 22/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 08:11
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/10/2021 23:59.
-
30/08/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 17:41
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/08/2021 17:41
Juntada de volume
-
30/08/2021 11:34
MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELO NUCJU
-
30/08/2021 11:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/08/2021 13:13
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PARA DIGITALIZAR
-
16/08/2021 13:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/08/2021 13:09
TRANSITO EM JULGADO EM
-
16/08/2021 13:09
RECEBIDOS DO TRF
-
19/02/2016 10:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF 2 VOLUMES
-
22/01/2016 13:26
REMESSA ORDENADA: TRF
-
18/01/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
13/01/2016 13:07
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO9
-
12/01/2016 17:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
12/01/2016 17:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/01/2016 17:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
27/10/2015 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 10/11/2015
-
20/10/2015 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/05/2015 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/05/2015 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2015 15:19
Conclusos para despacho
-
15/05/2015 16:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/04/2015 16:32
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUME 02
-
30/04/2015 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/04/2015 16:32
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
18/03/2015 19:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO ATE 17/04/2015
-
05/03/2015 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/03/2015 15:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ 06/04/2015
-
01/03/2015 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/03/2015 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
01/03/2015 11:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/03/2015 11:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/02/2015 13:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/02/2015 19:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
02/02/2015 13:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA - Sidinei José de Souza Analista Judiciário - mat. 3225
-
10/11/2014 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2014 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/09/2014 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/09/2014 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/07/2014 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/07/2014 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
09/07/2014 10:09
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
29/04/2014 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
29/04/2014 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2014 16:50
Conclusos para despacho
-
14/01/2014 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/01/2014 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
08/01/2014 08:27
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVDIDOR AUTORIZADO
-
19/12/2013 12:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/12/2013 12:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/12/2013 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/11/2013 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
27/11/2013 08:33
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
21/11/2013 17:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
21/11/2013 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/11/2013 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/11/2013 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
16/10/2013 08:54
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
14/10/2013 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
14/10/2013 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2013 11:53
Conclusos para despacho
-
07/08/2013 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2013 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
31/07/2013 08:25
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
24/07/2013 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
24/07/2013 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2013 14:09
Conclusos para despacho
-
29/05/2013 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2013 16:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2013 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
15/05/2013 09:02
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
15/05/2013 08:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2013 18:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/05/2013 17:22
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
02/05/2013 18:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/04/2013 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/03/2013 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - 19/03/2013
-
01/03/2013 18:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/11/2012 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
21/11/2012 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
21/11/2012 17:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/11/2012 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/11/2012 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
07/11/2012 08:56
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
05/11/2012 19:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
05/11/2012 18:31
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
23/10/2012 15:46
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/10/2012 18:03
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
27/09/2012 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
26/09/2012 09:04
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
25/09/2012 12:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
25/09/2012 12:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/09/2012 12:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decorreu o prazo da intimação sem amnifestação da parte autora.
-
22/08/2012 11:37
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
10/08/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) PRAZO ATÉ 03/09/2012
-
10/08/2012 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 23/08/2012
-
09/08/2012 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/07/2012 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/07/2012 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/07/2012 15:06
Conclusos para despacho
-
27/06/2012 15:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
27/06/2012 15:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/05/2012 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/05/2012 13:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/05/2012 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/05/2012 09:20
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
15/05/2012 12:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - URGENTE
-
15/05/2012 12:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/05/2012 14:37
TELEX / FAX RECEBIDO - OFÍCIO Nº 099/2012 ORIUNDO DA COMARCA DE CACHOEIRA/BA INFORMANDO NOVA DATA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/06/2012, ÀS 8:40
-
02/05/2012 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2012 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
25/04/2012 09:02
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
18/04/2012 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/04/2012 18:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
16/04/2012 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
12/04/2012 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
12/04/2012 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/04/2012 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/04/2012 15:02
TELEX / FAX RECEBIDO
-
20/03/2012 17:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
20/03/2012 17:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/03/2012 21:32
TESTEMUNHA(S) ORDENADA / DEFERIDA INQUIRICAO - DO AUTOR POR PRECATÓRIA COMARCA DE CACHOEIRA
-
02/03/2012 20:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2012 07:44
Conclusos para despacho
-
10/01/2012 18:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/12/2011 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
13/12/2011 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/12/2011 15:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
12/12/2011 17:52
AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
12/12/2011 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/12/2011 16:48
Conclusos para despacho
-
12/12/2011 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
12/12/2011 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/12/2011 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
30/11/2011 14:57
CARGA: RETIRADOS INSS
-
28/11/2011 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/10/2011 16:36
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
27/10/2011 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/10/2011 15:43
Conclusos para despacho
-
19/09/2011 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/09/2011 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/09/2011 09:39
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
31/08/2011 12:16
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
-
25/08/2011 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 02/09/2011
-
23/08/2011 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/05/2011 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/05/2011 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/2011 12:20
Conclusos para despacho
-
05/04/2011 11:17
REPLICA APRESENTADA
-
04/04/2011 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
24/03/2011 12:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA RUY BARBOSA, Nº 09-A, CACHOEIRA
-
18/03/2011 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 30/03/2011
-
16/03/2011 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/03/2011 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/03/2011 09:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/03/2011 17:00
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
14/03/2011 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
23/02/2011 15:36
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
21/02/2011 15:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZO ATÉ 25/04/2011
-
16/02/2011 14:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/02/2011 14:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/01/2011 19:46
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/01/2011 19:46
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
26/01/2011 19:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2011 12:35
Conclusos para despacho
-
17/01/2011 19:14
INICIAL AUTUADA
-
12/01/2011 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2011 13:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2010
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012331-22.2025.4.01.3600
Ruitor Juliano da Cruz Saldanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Hugo Vidotti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2025 13:34
Processo nº 1054513-12.2023.4.01.3400
Jose Faustino dos Santos
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Bruno Bernardo Soares de Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 12:01
Processo nº 1010228-49.2024.4.01.3900
Maria da Conceicao Teixeira Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daniel Mello dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2024 12:21
Processo nº 0009966-27.2016.4.01.3600
Geraldo Antonio de Oliveira
Instituto Federal de Mato Grosso
Advogado: Laelco Cavalcanti Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/06/2016 00:00
Processo nº 1004991-89.2024.4.01.4302
Augusta Alves Varanda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juciene Rego de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2024 16:34