TRF1 - 1005787-77.2023.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005787-77.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELISANGELA COSTA DOS SANTOS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELA DA SILVA SOUZA - BA62744-A e ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES - BA48441-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELISANGELA COSTA DOS SANTOS BRITO ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES - (OAB: BA48441-A) EMANUELA DA SILVA SOUZA - (OAB: BA62744-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828614) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 26 de maio de 2025. -
13/11/2024 08:25
Recebidos os autos
-
13/11/2024 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004671-39.2024.4.01.4302
Gabriel da Silva Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lilian Flavia Ferreira Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2024 18:04
Processo nº 1004212-37.2024.4.01.4302
Juracy Leite Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mara Lucia Rodrigues da Silva Diniz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2024 11:12
Processo nº 1016304-37.2024.4.01.3400
Denilson Ribeiro Evangelista
Uniao Federal
Advogado: Barbara Gouveia e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2024 22:29
Processo nº 1016304-37.2024.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Denilson Ribeiro Evangelista
Advogado: Barbara Gouveia e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 14:48
Processo nº 1003927-61.2025.4.01.3315
Thais Rodrigues Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberta Rodrigues Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 10:17