27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000171-11.2025.4.01.9340 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELLO RICCI NETO - MS8225-A POLO PASSIVO:3º TURMA DO TRF1 DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NELLO RICCI NETO - (OAB: MS8225-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438427461) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de junho de 2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELLO RICCI NETO - MS8225-A IMPETRADO: 3º TURMA DO TRF1 O processo nº 1000171-11.2025.4.01.9340 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
03/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055360-14.2023.4.01.3400

Vitor Caio Maciel Teixeira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Paloma de Souza Baldo Scarpellini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1045338-12.2024.4.01.3900

Joao Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosielma Gomes Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2024 23:37

Exibir Processo

Processo nº 1002339-02.2024.4.01.4302

Maria do Carmo Telles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Gracielle da Silva Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1027155-72.2023.4.01.3400

Vitoria de Lima Fernandes

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Luiz Henrique Paiva Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1013984-95.2025.4.01.3200

Faco Consultoria, Servicos e Comercio Lt...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Augusto Bastos Domingos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 11:43

Exibir Processo