23/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 16:40

Juntada de Informação
23/07/2025 16:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:36

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
28/05/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1065119-11.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEONARDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - BA40513-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LEONARDO PEREIRA DA SILVA VANESSA CRISTINA PASQUALINI - (OAB: BA40513-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828810) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:27

Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*37-07 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 10:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 19:02

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:52

Recebidos os autos
13/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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