28/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:19

Decorrido prazo de SILEIDE DA SILVA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008632-27.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILEIDE DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DE SOUZA VIEIRA - PA21416-B-B e CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA - PA012714 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:28

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 13:15

Juntada de manifestação
07/05/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:16

Homologada a Transação
07/05/2025 07:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:00

Juntada de manifestação
05/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:46

Juntada de contestação
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:33

Juntada de emenda à inicial
29/01/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:42

Juntada de Informação
15/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
14/11/2024 08:24

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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