TRF1 - 1010360-61.2023.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:02
Juntada de Certidão
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30/07/2025 09:02
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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16/06/2025 11:56
Arquivado Definitivamente
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15/06/2025 01:15
Decorrido prazo de DEBORA ALMEIDA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:52
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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14/06/2025 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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07/06/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010360-61.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.
A.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - MA14153 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: D.
A.
D.
S.
RENATA DE SOUSA ALMEIDA EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - (OAB: MA14153) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
26/05/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:01
Juntada de Certidão de expedição de documento
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10/02/2025 13:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/07/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
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27/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
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27/05/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:05
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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04/03/2024 08:31
Juntada de Informações prestadas
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01/03/2024 00:39
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/02/2024 23:59.
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27/01/2024 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
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21/01/2024 04:04
Juntada de manifestação
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06/12/2023 15:21
Processo devolvido à Secretaria
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06/12/2023 15:21
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2023 15:21
Concedida a Antecipação de tutela
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06/12/2023 15:21
Concedida a gratuidade da justiça a RENATA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: *06.***.*48-84 (REPRESENTANTE)
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06/12/2023 15:21
Julgado procedente o pedido
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04/12/2023 09:31
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 07:55
Juntada de petição intercorrente
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01/12/2023 00:16
Decorrido prazo de DEBORA ALMEIDA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
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15/11/2023 16:10
Juntada de Certidão
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15/11/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 22:07
Juntada de contestação
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09/10/2023 16:57
Processo devolvido à Secretaria
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09/10/2023 16:57
Juntada de Certidão
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09/10/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/10/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 15:48
Conclusos para despacho
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09/10/2023 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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09/10/2023 09:44
Juntada de Certidão
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06/10/2023 12:09
Juntada de laudo pericial
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15/09/2023 08:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.
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01/09/2023 17:53
Juntada de manifestação
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01/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 20:44
Juntada de manifestação
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10/08/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
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07/08/2023 13:44
Juntada de laudo pericial
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16/07/2023 02:16
Juntada de manifestação
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16/07/2023 02:13
Juntada de manifestação
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12/07/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/07/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:42
Perícia agendada
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07/07/2023 16:48
Recebidos os autos
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07/07/2023 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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07/07/2023 16:20
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 15:43
Conclusos para despacho
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29/03/2023 17:33
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2023 10:06
Juntada de Certidão
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09/03/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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14/02/2023 09:38
Juntada de Informação de Prevenção
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09/02/2023 16:44
Recebido pelo Distribuidor
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09/02/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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