TRF1 - 1028977-62.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:51
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2025 21:19
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/08/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 19:01
Juntada de contrarrazões
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06/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 22:36
Juntada de embargos de declaração
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07/07/2025 08:21
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2025 00:29
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1028977-62.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFAEL DE CARVALHO MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA DIAS BASSO - DF33331-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE CARVALHO MAIA ANA PAULA DIAS BASSO - (OAB: DF33331-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525670) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. -
27/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:18
Conhecido o recurso de RAFAEL DE CARVALHO MAIA - CPF: *96.***.*80-25 (RECORRENTE) e não-provido
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 17:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 12:32
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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22/05/2025 17:28
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAFAEL DE CARVALHO MAIA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA PAULA DIAS BASSO - DF33331-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1028977-62.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
19/05/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2025 18:18
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 17:32
Recebidos os autos
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28/04/2025 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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