03/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/08/2025 14:41

Juntada de Informação
03/08/2025 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:54

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de QUELBIA RAQUEL DE MELO FREIRE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:00

Decorrido prazo de QUELBIA RAQUEL DE MELO FREIRE em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1072012-09.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: QUELBIA RAQUEL DE MELO FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A e MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A e MARIANA COSTA - GO50426-A DESTINATÁRIO(S): QUELBIA RAQUEL DE MELO FREIRE MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - (OAB: GO56253-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525401) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:22

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 15:22

Conhecido o recurso de QUELBIA RAQUEL DE MELO FREIRE - CPF: *07.***.*98-87 (RECORRENTE) e provido
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: QUELBIA RAQUEL DE MELO FREIRE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, QUELBIA RAQUEL DE MELO FREIRE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A O processo nº 1072012-09.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
26/04/2025 15:18

Recebidos os autos
26/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018530-42.2018.4.01.3400

Maurilo Silva

Uniao Federal

Advogado: Sandra Regina Martins Maciel Alcantara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2018 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1004882-59.2025.4.01.4005

Luiza Rodrigues Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thayna Elida Braz de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1033137-08.2025.4.01.3300

Edilene da Cruz Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1009545-93.2024.4.01.3000

Cristina Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1006596-48.2024.4.01.3501

Osmarina Torres de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 09:18

Exibir Processo