02/09/2025 13:02

Recebidos os autos
02/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045304-53.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANESSA DE MOURA LINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e MARIANA COSTA - GO50426-A DESTINATÁRIO(S): VANESSA DE MOURA LINS MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290-A) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525413) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
26/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/08/2024 14:07

Juntada de Informação
07/08/2024 11:46

Juntada de contrarrazões
02/08/2024 17:13

Juntada de contrarrazões
02/08/2024 15:08

Juntada de contrarrazões
01/08/2024 16:18

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 19:46

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:00

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 09:31

Juntada de recurso inominado
06/05/2024 13:00

Juntada de recurso inominado
22/04/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento
20/11/2023 09:19

Juntada de contrarrazões
17/11/2023 15:02

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 16:07

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 12:38

Juntada de ato ordinatório
23/10/2023 11:47

Juntada de contrarrazões
16/10/2023 17:03

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 17:03

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
19/08/2023 17:19

Conclusos para julgamento
19/12/2022 09:52

Juntada de contestação
17/11/2022 20:05

Juntada de contestação
07/11/2022 14:56

Juntada de manifestação
07/11/2022 09:56

Juntada de contestação
05/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:08

Juntada de manifestação
20/10/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:59

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DE MOURA LINS - CPF: *50.***.*37-75 (AUTOR)
30/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
30/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF
19/07/2022 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2022 14:20

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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