08/09/2025 21:53

Juntada de Certidão
08/09/2025 21:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:05

Decorrido prazo de ADRIELE SILVA DE BRITO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
29/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007232-75.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIELE SILVA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ - TO10.272, LUANNA SANTOS MOURAO - PA35695 e HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES - TO10.084 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:31

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 14:27

Juntada de manifestação
12/05/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:12

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:12

Homologada a Transação
12/05/2025 09:56

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:11

Juntada de contestação
12/03/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:05

Juntada de emenda à inicial
10/12/2024 18:46

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:53

Juntada de Informação
07/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 11:58

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
30/09/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2024 11:07

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
28/09/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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