TRF1 - 1040830-68.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
03/08/2025 13:05
Juntada de Informação
-
29/07/2025 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:05
Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA em 22/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:12
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040830-68.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A e ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - (OAB: DF76792-A) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - (OAB: DF43756-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438525411) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. -
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 15:16
Conhecido o recurso de EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA - CPF: *04.***.*32-03 (RECORRENTE) e provido
-
25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/06/2025 17:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
30/05/2025 17:39
Juntada de memoriais
-
27/05/2025 12:33
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
-
27/05/2025 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792-A, JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1040830-68.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
19/05/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 13:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/05/2025 08:55
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 18:19
Recebidos os autos
-
14/05/2025 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1033065-43.2024.4.01.3304
Natalicio Fernandes Serra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Espinola Toffo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2024 18:52
Processo nº 1000838-16.2023.4.01.3601
Fabio Berrisch Fidelis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Israel Moreira de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2023 12:45
Processo nº 1027725-33.2024.4.01.3300
Milagres Prefeitura
Raimundo de Souza Silva
Advogado: Aurelisio Moreira de Oliveira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2024 01:21
Processo nº 1017896-62.2024.4.01.4000
Maria Pereira de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samia Gabrielle Lopes Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2024 09:03
Processo nº 1104375-85.2024.4.01.3700
Walter Nascimento da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/05/2025 09:10