01/08/2025 12:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:22

Processo Desarquivado
01/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 17:59

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:14

Juntada de manifestação
05/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005715-35.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANA FERREIRA DA SILVA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA - PA29401, NEILA FERREIRA GUEDES COSTA BARBOSA - PI21072 e CARLOS AUGUSTO COSTA BARBOZA - GO69468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:32

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 09:00

Juntada de manifestação
12/05/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:12

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:12

Homologada a Transação
12/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:53

Juntada de manifestação
03/04/2025 13:10

Juntada de contestação
11/03/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:39

Juntada de emenda à inicial
29/01/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:33

Juntada de Informação
03/09/2024 11:13

Redistribuído por dependência em razão de erro material
03/09/2024 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/08/2024 18:19

Juntada de manifestação
07/08/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 16:27

Declarada incompetência
07/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
06/08/2024 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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