28/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:24

Decorrido prazo de GLEDYSON NASCIMENTO DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:55

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001976-05.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G.

N.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO - BA33192 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:10

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 18:04

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:33

Decorrido prazo de GLEDYSON NASCIMENTO DE JESUS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 19:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 19:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 19:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 19:59

Homologada a Transação
02/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
29/03/2025 22:27

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 13:24

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 20:05

Juntada de contestação
17/03/2025 17:32

Juntada de parecer do mpf
17/03/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:24

Juntada de manifestação
27/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:37

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 12:39

Expedição de Intimação.
03/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:30

Expedição de Intimação.
06/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:56

Decorrido prazo de GLEDYSON NASCIMENTO DE JESUS em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:39

Perícia agendada
05/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:33

Juntada de manifestação
12/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:53

Juntada de laudo pericial
29/05/2024 00:40

Decorrido prazo de GLEDYSON NASCIMENTO DE JESUS em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:24

Perícia agendada
17/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 00:16

Decorrido prazo de GLEDYSON NASCIMENTO DE JESUS em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
20/03/2024 06:50

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 06:50

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 06:50

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 06:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
19/03/2024 17:24

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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