05/09/2025 11:29

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:50

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001138-56.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAINILDE RODRIGUES DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA - PI2939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:21

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 00:08

Decorrido prazo de RAINILDE RODRIGUES DE AQUINO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:51

Juntada de documentos diversos
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001138-56.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAINILDE RODRIGUES DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA - PI2939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAINILDE RODRIGUES DE AQUINO MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA - (OAB: PI2939) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CORRENTE, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
23/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 10:44

Homologada a Transação
21/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
02/04/2025 10:21

Juntada de manifestação
31/03/2025 12:50

Juntada de contestação
21/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 22:13

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/02/2025 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 10:44

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003728-22.2024.4.01.4302

Raisa Cavalcante Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1002334-36.2025.4.01.3302

Ronielson Pereira de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Washington Jose Lopes Acelino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1004528-50.2024.4.01.4302

Irene Rodrigues de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Regina Macedo Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1010114-70.2025.4.01.3902

Ozineia Maria Cativo Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Everson Canto da Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1006733-54.2025.4.01.3902

Jose Antonio Lucas Vitalino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 10:51

Exibir Processo