30/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:27

Decorrido prazo de JACILENE LIMA DOS REIS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:57

Decorrido prazo de SHAYLLA VITORIA LIMA DOS REIS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017606-56.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.

V.

L.

D.

R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ - PA23375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:33

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de SHAYLLA VITORIA LIMA DOS REIS em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:58

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/04/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 19:24

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:24

Homologada a Transação
04/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
25/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:59

Juntada de manifestação
20/02/2025 13:23

Juntada de contestação
07/02/2025 11:06

Juntada de manifestação
06/02/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:44

Juntada de laudo de perícia social
27/09/2024 01:12

Decorrido prazo de SHAYLLA VITORIA LIMA DOS REIS em 26/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:00

Perícia agendada
02/08/2024 13:38

Recebidos os autos
02/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
22/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:05

Juntada de laudo médico - impedimento
04/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SHAYLLA VITORIA LIMA DOS REIS em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:59

Perícia agendada
30/04/2024 09:55

Recebidos os autos
30/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
22/04/2024 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 12:37

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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