29/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA NASCIMENTO OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:13

Decorrido prazo de CLEBISON OLIVEIRA SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:56

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1050274-71.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEBISON OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA ANDRADE DE ARAUJO - BA41099, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067 e ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:07

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 16:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA NASCIMENTO OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
07/06/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
28/05/2025 17:25

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050274-71.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEBISON OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA ANDRADE DE ARAUJO - BA41099, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067 e ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Destinatários: CLEBISON OLIVEIRA SOUZA MARIA HELENA NASCIMENTO OLIVEIRA ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - (OAB: BA28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - (OAB: BA27067) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO - (OAB: BA41099) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 18:54

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
12/04/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
11/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 13:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 12:15

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBISON OLIVEIRA SOUZA - CPF: *16.***.*09-72 (AUTOR)
19/12/2024 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:58

Juntada de parecer
21/11/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:15

Juntada de petição intercorrente
25/09/2023 12:50

Juntada de contestação
12/09/2023 10:34

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:43

Recebidos os autos
11/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 19:43

Juntada de laudo pericial
03/09/2023 23:05

Juntada de laudo pericial
29/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:31

Juntada de petição intercorrente
20/08/2023 20:59

Juntada de petição intercorrente
08/07/2023 02:02

Decorrido prazo de CLEBISON OLIVEIRA SOUZA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:34

Perícia agendada
16/06/2023 09:35

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/05/2023 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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