TRF1 - 1074181-32.2024.4.01.3400
1ª instância - 4ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1074181-32.2024.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELENILDES SOUSA RAMOS, EURILENE ALVES DINIZ, LEONITA RODRIGUES MELO, MARIA DE JESUS CARVALHO PESSOA, GILVANETE FIGUEREDO DA SILVA, LAYANE DINIZ GARRETO, SEBASTIAO COSTA SOUSA, ANA LICE SOUSA DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA BARBOZA, JORGE DE SOUSA TEIXEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Ante a Decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Conflito de Competência nº 1001683-16.2025.4.01.0000 (id 2188416464), remetam-se os presentes autos à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Intimem-se as partes para ciência.
Após, cumpra-se.
São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente) -
18/09/2024 23:25
Recebido pelo Distribuidor
-
18/09/2024 23:25
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 23:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/09/2024 23:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
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