03/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/09/2025 16:08

Juntada de manifestação
29/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de LORRANE SAFIRA DA SILVA REIS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011101-64.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LORRANE SAFIRA DA SILVA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DANTAS DE SOUZA - MA17395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:34

Expedição de Documento RPV.
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de LORRANE SAFIRA DA SILVA REIS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a LORRANE SAFIRA DA SILVA REIS - CPF: *30.***.*27-98 (AUTOR)
17/03/2025 17:29

Homologada a Transação
13/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:27

Juntada de manifestação
10/02/2025 13:36

Juntada de contestação
27/01/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/09/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019771-13.2022.4.01.3200

Andreia Paiva da Silva

Inss Amazonas

Advogado: Jhonny Araujo Costa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1005476-18.2025.4.01.3700

Antonio Carlos Figueiredo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Boas Figueiredo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1002475-37.2025.4.01.3502

Lucineia Bezerra Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1002656-97.2024.4.01.4302

Salmon de Sousa Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Paula Oliveira Alves Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1022081-84.2025.4.01.3200

Flavio Silva de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 12:33

Exibir Processo