TRF1 - 1005228-92.2024.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*87-87

Advogados

ROBERTO DOS REIS PEREIRA

OAB: 54024/BA

CPF *30.***.*41-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 10:01

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 16/07/2025 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 11/07/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2025 18:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 10/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 18:54

    Juntada de documento sirea

  • 07/06/2025 08:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005228-92.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DOS REIS PEREIRA - BA54024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188956789 Destinatários: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ROBERTO DOS REIS PEREIRA - (OAB: BA54024) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188956789).

    EUNÁPOLIS, 27 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA

  • 27/05/2025 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 11:00

    Juntada de documento sirea

  • 27/05/2025 09:41

    Juntada de documento sirea

  • 27/05/2025 09:41

    Juntada de documento sirea

  • 27/05/2025 09:28

    Juntada de documento sirea

  • 24/04/2025 09:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/04/2025 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2025 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2025 09:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2025 14:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2025 14:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/03/2025 14:29

    Transitado em Julgado em 06/03/2025

  • 06/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2025 14:29

    Homologada a Transação

  • 24/02/2025 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 13:25

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 24/02/2025 11:55

    Juntada de contestação

  • 06/12/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2024 15:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 26/10/2024 15:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 26/10/2024 15:23

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 26/10/2024 15:23

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 25/10/2024 15:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA

  • 25/10/2024 15:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/10/2024 11:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/10/2024 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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