TRF1 - 1004460-30.2024.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 13:02
Juntada de cumprimento de sentença
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16/07/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 13:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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27/06/2025 09:00
Juntada de manifestação
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26/06/2025 02:32
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 08:44
Juntada de manifestação
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25/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004460-30.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELLEN MASCARENHA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO JOSE PEREIRA DA SILVA - PA32926 e RICARDO CAMPELO DA SILVA - PA32927 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELLEN MASCARENHA SANTANA RICARDO CAMPELO DA SILVA - (OAB: PA32927) ITALO JOSE PEREIRA DA SILVA - (OAB: PA32926) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
REDENÇÃO, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA -
24/06/2025 18:21
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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24/06/2025 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 14:28
Processo devolvido à Secretaria
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24/06/2025 14:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/06/2025 14:28
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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24/06/2025 14:28
Homologada a Transação
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24/06/2025 13:21
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 10:32
Juntada de pedido de homologação de acordo
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06/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:33
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2025 10:43
Juntada de contestação
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26/05/2025 10:00
Juntada de manifestação
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25/05/2025 18:51
Publicado Decisão em 21/05/2025.
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25/05/2025 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1004460-30.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELLEN MASCARENHA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ITALO JOSE PEREIRA DA SILVA - PA32926, RICARDO CAMPELO DA SILVA - PA32927 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.
CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.
Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.
Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.
Intimem-se.
Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal -
19/05/2025 14:25
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2025 14:25
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 14:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 14:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2025 14:25
Concedida a gratuidade da justiça a ELLEN MASCARENHA SANTANA - CPF: *61.***.*30-35 (AUTOR)
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03/02/2025 09:06
Conclusos para decisão
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03/10/2024 13:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
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03/10/2024 13:11
Juntada de Informação de Prevenção
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27/09/2024 11:48
Recebido pelo Distribuidor
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27/09/2024 11:48
Juntada de Certidão
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27/09/2024 11:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/09/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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