TRF1 - 1005682-29.2024.4.01.3001
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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04/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 17:04
Juntada de Certidão
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04/09/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:04
Juntada de Certidão
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04/09/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 12:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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03/09/2025 12:26
Juntada de Certidão
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15/06/2025 08:59
Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA FRANCA em 05/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:52
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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14/06/2025 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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07/06/2025 08:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005682-29.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA MARIA DA SILVA FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Cruzeiro do sul, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/05/2025 12:35
Expedição de Documento RPV.
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09/04/2025 10:19
Juntada de cumprimento de sentença
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27/03/2025 04:25
Juntada de Certidão
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27/03/2025 04:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 04:25
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 00:16
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
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25/02/2025 01:47
Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA FRANCA em 24/02/2025 23:59.
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30/01/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 10:59
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2025 10:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2025 10:59
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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30/01/2025 10:59
Homologada a Transação
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16/01/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 13:32
Juntada de pedido de homologação de acordo
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09/01/2025 10:17
Juntada de Certidão
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09/01/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/01/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 05:55
Juntada de contestação
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16/12/2024 19:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 16:36
Juntada de manifestação
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07/12/2024 10:35
Juntada de Certidão
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07/12/2024 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 09:57
Juntada de contestação
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05/11/2024 10:09
Juntada de Certidão
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05/11/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 13:59
Juntada de dossiê - prevjud
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31/10/2024 13:59
Juntada de dossiê - prevjud
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31/10/2024 13:59
Juntada de dossiê - prevjud
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31/10/2024 13:59
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 16:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
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30/10/2024 16:58
Juntada de Informação de Prevenção
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30/10/2024 09:02
Recebido pelo Distribuidor
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30/10/2024 09:02
Juntada de Certidão
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30/10/2024 09:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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