TRF1 - 1048793-30.2024.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGATHA VITORIA FERREIRA DE NOVAIS

CPF *86.***.*03-37

KARLEUSA FERREIRA DE NOVAIS

CPF *20.***.*20-63

Advogados

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 67151/DF

CPF *26.***.*15-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/08/2025 13:33

    Juntada de Informação

  • 01/08/2025 13:33

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 00:06

    Decorrido prazo de AGATHA VITORIA FERREIRA DE NOVAIS em 22/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 00:00

    Decorrido prazo de KARLEUSA FERREIRA DE NOVAIS em 22/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:11

    Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048793-30.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.

    V.

    F.

    D.

    N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): KARLEUSA FERREIRA DE NOVAIS DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB: DF67151-A) A.

    V.

    F.

    D.

    N.

    DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB: DF67151-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467176) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.

  • 27/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 14:25

    Conhecido o recurso de A. V. F. D. N. - CPF: *86.***.*03-37 (RECORRENTE) e não-provido

  • 25/06/2025 17:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2025 17:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2025 17:08

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 27/05/2025 12:34

    Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 22/05/2025 18:28

    Juntada de parecer do mpf

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: A.

    V.

    F.

    D.

    N., KARLEUSA FERREIRA DE NOVAIS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1048793-30.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

    A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

    Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

  • 19/05/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 13:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/04/2025 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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