13/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de São João Del Rei
13/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de DJALMIR DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:56

Conhecido o recurso de DJALMIR DA SILVA - CPF: *81.***.*07-56 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:34

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DJALMIR DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVEIRA - MG167328-A, RODRIGO FONSECA DA SILVEIRA - MG164225-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1104417-64.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 18:09

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:48

Recebidos os autos
10/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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