05/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/07/2025 16:03

Juntada de Informação
17/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS PINTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:19

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 14:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011251-46.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011251-46.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO PEDRO SANTOS PINTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA BEATRIZ BATISTA BARROS - PI11312-A e WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO - PI8865-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A e LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO PEDRO SANTOS PINTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO SANTOS PINTOS - CPF: *68.***.*79-59 (APELANTE) e não-provido
20/01/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:41

Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 17:41

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/05/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
26/05/2023 16:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/05/2023 16:37

Recebidos os autos
25/05/2023 16:37

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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