26/08/2025 16:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 16:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ALTINA RIBEIRO SOARES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:53

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:52

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ALTINA RIBEIRO SOARES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:07

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CEJUC da SJTO PROCESSO: 1008584-35.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALTINA RIBEIRO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALVES BATISTA - TO7346 e THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o princípio da autonomia de vontade das partes e a busca da pacificação social (ID2184897629), homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Em face da desistência do prazo recursal, a sentença transitará em julgado nesta data.

O pagamento será realizado mediante RPV, de acordo com o transigido entre as partes, após o decurso do prazo.

Publicada em audiência.

Partes intimadas em audiência.

Arquive-se.
17/05/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/05/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:23

Homologada a Transação
06/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:09

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:30, Central de Conciliação da SJTO.
06/05/2025 10:09

Homologada a Transação
06/05/2025 10:05

Juntada de Ata de audiência
06/05/2025 08:41

Juntada de substabelecimento
30/04/2025 15:24

Juntada de informação
26/03/2025 13:57

Juntada de manifestação
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 09:30, Central de Conciliação da SJTO.
14/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:59

Juntada de manifestação
05/03/2025 16:34

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
28/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:43

Juntada de contestação
24/01/2025 11:11

Juntada de manifestação
07/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
07/01/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:47

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 15:17

Juntada de laudo de perícia médica
16/09/2024 09:09

Perícia agendada
09/09/2024 16:02

Juntada de manifestação
04/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:31

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 09:58

Juntada de manifestação
03/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/09/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 16:59

Conclusos para decisão
05/07/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
04/07/2024 13:33

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 13:12

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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