TRF1 - 0049357-75.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANITA MOREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0049357-75.2014.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
01/02/2022 16:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/02/2022 02:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
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01/02/2022 02:50
Decorrido prazo de ANITA MOREIRA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
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26/11/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
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11/11/2021 15:08
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/05/2019 11:51
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE DEVOLUCAO DE VALORES EM TUTELA - RE 0038018-61.2010.4.01.3400
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14/04/2019 23:10
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/04/2019 23:10
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/02/2019 20:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1A CATEGORIA
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25/02/2019 20:05
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
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21/02/2019 20:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/02/2019
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14/02/2019 19:41
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/02/2019 18:09
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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01/02/2019 16:33
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
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30/11/2018 18:03
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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18/09/2017 15:10
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO REU AO PU DO AUTOR
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18/09/2017 15:09
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO REU AO PU DO AUTOR
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30/05/2017 09:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/05/2017 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1A CATEGORIA
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17/05/2017 14:40
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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17/05/2017 14:40
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PNU INSS
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02/03/2017 14:34
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/03/2017 10:26
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/02/2017 19:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1a CATEGORIA
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17/02/2017 15:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
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16/02/2017 08:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/02/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/02/2017. PRAZO E-DJF1 14/03/2017
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31/01/2017 18:28
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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24/01/2017 15:09
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/01/2017
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01/12/2016 15:49
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
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01/12/2016 15:47
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AOS EMBARGOS - INSS
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13/10/2016 15:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
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13/10/2016 15:47
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
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02/08/2016 18:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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12/07/2016 09:12
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/07/2016 07:58
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/06/2016 12:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1a CATEGORIA
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30/06/2016 12:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
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30/06/2016 10:44
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016. PRAZO E-DJF1 22/07/2016
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21/06/2016 13:59
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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14/06/2016 14:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/06/2016 COM VALIDADE DE 15/06/2016
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14/06/2016 14:08
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/06/2016
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12/01/2016 13:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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08/01/2016 11:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2014
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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