TRF1 - 0010350-06.2011.4.01.3813

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO BUENO PENHA SANTOS

CPF *12.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 14:00

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 14:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 22/11/2021 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2021 17:32

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de MARCIO BUENO PENHA SANTOS em 17/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 22:56

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 02:05

    Publicado Sentença Tipo B em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG PROCESSO: 0010350-06.2011.4.01.3813 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: MARCIO BUENO PENHA SANTOS, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.

    Não houve constrições a bens do executado durante o processo.

    O(a) exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada (ID 500460581) e requereu a extinção do processo.

    Ante o cancelamento administrativo do débito, julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/80, art. 26 c/c CPC, art. 924, III).

    Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Governador Valadares, data no ato da assinatura.

    Assinatura Digital Társis Augusto de Santana Lima Juiz Federal

  • 19/10/2021 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 16:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 16:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 16:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARCIO BUENO PENHA SANTOS em 20/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 04:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG PROCESSO: 0010350-06.2011.4.01.3813 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO BUENO PENHA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO BUENO PENHA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOVERNADOR VALADARES, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 09:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/04/2021 09:09

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/05/2015 12:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2014 18:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2013 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2013 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2013 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2013 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 23/08/2013

  • 16/08/2013 11:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2013 15:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2013 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 10:39

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2013 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2013 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 08/03/2013

  • 01/03/2013 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2013 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 11/01/2013 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/01/2013 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2012 15:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 14/12/2012

  • 13/12/2012 13:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO

  • 13/12/2012 13:01

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - negativo

  • 11/12/2012 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2012 12:02

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2012 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 06/07/2012

  • 29/06/2012 18:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2012 17:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/04/2012 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 19/04/2012 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2012 14:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/03/2012 15:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2012 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 15:40

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 18:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2012 17:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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