30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021661-95.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JEAN CARLOS DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAIA PINA - MG172284-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB: RN5553-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467403) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
26/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/12/2024 12:11

Juntada de Informação
26/09/2024 09:02

Juntada de contrarrazões
23/09/2024 08:49

Juntada de contrarrazões
19/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:33

Juntada de recurso inominado
06/09/2024 01:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:30

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 16:07

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 16:07

Extinto o processo por incompetência territorial
16/07/2024 18:28

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 17:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/07/2024 08:43

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:20

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 11:20

Declarada incompetência
12/06/2024 17:10

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:33

Juntada de emenda à inicial
10/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:35

Juntada de emenda à inicial
06/05/2024 17:45

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:25

Juntada de emenda à inicial
17/04/2024 16:05

Juntada de procuração/habilitação
05/04/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
04/04/2024 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 08:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/04/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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