07/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/07/2025 18:04

Juntada de Informação
28/06/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065988-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO - BA58270 e MARTONE COSTA MACIEL - BA15946 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES MARTONE COSTA MACIEL - (OAB: BA15946) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO - (OAB: BA58270) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
19/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:43

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
21/04/2025 16:27

Juntada de contrarrazões
17/04/2025 16:16

Juntada de embargos de declaração
09/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:23

Juntada de apelação
07/04/2025 23:23

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 23:23

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:07

Juntada de Ofício enviando informações
21/02/2025 14:38

Juntada de embargos de declaração
14/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:29

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2025 18:16

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:52

Juntada de Ofício enviando informações
23/07/2024 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:41

Juntada de réplica
23/11/2023 11:39

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:54

Juntada de contestação
18/08/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 12:14

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 10:19

Juntada de manifestação
18/07/2023 10:03

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 10:03

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES - CPF: *60.***.*10-78 (AUTOR)
18/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:31

Juntada de Certidão
17/07/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
17/07/2023 07:59

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2023 00:41

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2023 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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