24/07/2025 11:32

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/TJBA
24/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:47

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1059481-60.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVALDO JOSE GASPAR, GILSA CRISPINA JESUS DE OLIVEIRA, JONATAS SANTOS DE OLIVEIRA, AINA SOUSA LEAL, GEISA DE MORAES MARQUES, MARIA DA LUZ LIBORIO, NEILSON BOMFIM DE MEDEIROS, NANCY CLAUDEMIRO DE SOUZA RIBEIRO, AYLA LEAL SANTOS, MICHELE SANTOS LEITE REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: a) Dar ciência às partes da decisão proferida pelo STJ, no Conflito de Competência nº 209872/BA - 2024/0442114-0 (ID 2185478375), bem como da remessa de cópia parcial (atos praticados neste Juízo da 6ª Vara Federal/SJBA) dos presentes autos, à 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/TJBA (ID 2188952844); b) Após, baixar definitivamente o presente processo.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)
27/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:12

Juntada de contestação
07/01/2025 11:41

Juntada de contestação
22/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
21/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 06:20

Juntada de manifestação
30/09/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:01

Suscitado Conflito de Competência
27/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA
27/09/2024 08:41

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 07:39

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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