TRF1 - 1009201-77.2023.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1009201-77.2023.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegação contida na Portaria 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: Tendo em vista que a situação cadastral do CPF é impeditiva para o cadastro da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto à situação cadastral verificada em relação ao seu nome na base de dados da Receita Federal (RFB), oportunidade em que deverá fazer os esclarecimentos pertinentes bem como juntar documentos probatórios, requerendo o que entender cabível.
Esclarecida a situação, e em sendo o caso, expeça-se a RPV.
Transcorrido o prazo assinalado e nada sendo apresentado, ou requerido, arquivem-se os autos, com o registro de que o processo está pendente de expedição de pagamento, sem prejuízo de posterior desarquivamento.
Intime(m)-se.
ALAGOINHAS, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) -
15/11/2023 11:45
Recebido pelo Distribuidor
-
15/11/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1069460-80.2023.4.01.3300
Amanda Menezes de Oliveira Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luis Carlos Oliveira de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2023 15:12
Processo nº 1003688-63.2025.4.01.3313
Silvani Leite de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 11:29
Processo nº 1000877-30.2025.4.01.3605
Liliane Teixeira de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Will Kennedy Santos Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 11:13
Processo nº 1018738-79.2023.4.01.3902
Suely Leal de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Zuleide Silva dos Santos Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2023 09:31
Processo nº 1002013-65.2024.4.01.3001
Samira Souza Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2024 16:54