12/08/2025 14:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/08/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2025 14:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ITALLO SANTOS PAIVA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:53

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:56

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ITALLO SANTOS PAIVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 18:13

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 16:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CEJUC da SJTO PROCESSO: 1011546-31.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ITALLO SANTOS PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO ALVES BORGES - TO11.599 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o princípio da autonomia de vontade das partes e a busca da pacificação social (ID ), homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Em face da desistência do prazo recursal, a sentença transitará em julgado nesta data.

O pagamento será realizado mediante RPV, de acordo com o transigido entre as partes, após o decurso do prazo.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Arquive-se.
17/05/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/05/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:23

Homologada a Transação
09/05/2025 09:38

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:37

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 09:00, Central de Conciliação da SJTO.
09/05/2025 09:37

Homologada a Transação
09/05/2025 09:36

Juntada de Ata de audiência
09/05/2025 08:57

Juntada de manifestação
09/05/2025 08:56

Juntada de manifestação
09/05/2025 08:55

Juntada de manifestação
09/05/2025 08:12

Juntada de manifestação
06/05/2025 09:31

Juntada de informação
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:03

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 09:00, Central de Conciliação da SJTO.
15/03/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ITALLO SANTOS PAIVA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:03

Decorrido prazo de ITALLO SANTOS PAIVA em 05/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
28/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:38

Juntada de contestação
12/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/02/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:03

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 10:58

Juntada de documentos diversos
30/01/2025 16:49

Juntada de laudo pericial
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ITALLO SANTOS PAIVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:27

Perícia agendada
02/12/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:34

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 13:28

Recebidos os autos
02/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:38

Juntada de emenda à inicial
27/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
17/09/2024 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 20:24

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021297-65.2020.4.01.3400

Irmaos Nascimento Turismo LTDA. - ME

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Chauki El Haouli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2020 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1010516-24.2024.4.01.3309

Elizene de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 01:27

Exibir Processo

Processo nº 1004234-21.2025.4.01.3313

Vilmar Fernandes Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Barbosa Zito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1017090-90.2024.4.01.3300

Raimunda Lourenco Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alexandre Batista da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1025200-08.2025.4.01.3700

Patricia Goncalves Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 13:41

Exibir Processo