TRF1 - 0005724-89.2010.4.01.3000

10/10/2022 14:24

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022 14:24

Cancelada a conclusão

26/07/2022 17:39

Conclusos para despacho

07/07/2022 21:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES BERTOLINI LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/06/2022 20:14

Juntada de manifestação

11/05/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 20:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2022 21:14

Recebidos os autos

24/02/2022 21:14

Juntada de petição inicial

27/01/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/03/2011 10:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/02/2011 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF

03/02/2011 10:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. 300416. A FAZENDA NACIONAL APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

03/02/2011 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2011 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 110 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 2.12.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

25/11/2010 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2010 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA IMPETRANTE/APELANTE DE FLS. 68/86 E 88/105 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

23/11/2010 14:23

Conclusos para despacho

19/11/2010 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADAS AS INTIMAÇÕES DA UNIÃO / FAZENDA NACIONAL E DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO.

19/11/2010 13:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª) PET. 304547. O AUTOR INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO.

25/10/2010 15:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. 6362971. O AUTOR APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

19/10/2010 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 60: 1) À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR; E 2) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC

11/10/2010 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2010 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 60 PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 8.10.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

05/10/2010 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 50/56 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, DO DIA 4.10.2010, N° 190, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

05/10/2010 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2010 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - (...) 2. COM BASE NISSO, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MODIFICANDO O PARÁGRAFO 53 DA SENTENÇA DE FLS. 501/56V, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "53. CUSTAS PELA IMPETR

30/09/2010 13:48

Conclusos para decisão

30/09/2010 13:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 304141 - PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2010 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMESSA DA SENTENÇA DE FLS. 50/56 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

27/09/2010 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 50/56: 1) À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR; E 2) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC. AMBOS OS MANDADOS FO

22/09/2010 16:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - (...) 2. COM ESSAS RAZÕES, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA POR TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO, RESOLVENDO A LIDE COM RESOLUÇÃO DO MÉRI

03/08/2010 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/08/2010 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303168. O MPF MANIFESTA-SE PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA PLEITEADA.

02/08/2010 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2010 15:37

CARGA: RETIRADOS MPF

26/07/2010 14:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

28/06/2010 12:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/06/2010 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Relatório / Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco.

08/06/2010 08:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2010 08:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Notificar o Delegado da Receita Federal do Brasil em Rio Branco, para prestar informações ao Juízo no prazo de 10 dias.

07/06/2010 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM AS INFORMAÇÕES, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA OFERTAR PARECER. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

07/06/2010 09:03

Conclusos para despacho

04/06/2010 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA