14/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:05

Decorrido prazo de TEREZA SOUZA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
25/05/2025 19:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000088-03.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN POLLIS MANTOVANI - AC4030 POLO PASSIVO:BANCO SAFRA S A e outros SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSS e do BANCO SAFRA na qual a parte autora postula a indenização por dano moral e material.

Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso o relatório.

Fundamentação Há, nos autos, transação feita entre a parte autor e o Banco Safra relativamente ao pedido inicial (id 2176166752).

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais e julgo estes autos com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Também homologo o pedido de desistência em face do INSS, diante da manifestação no id 2185951984.

Defiro os benefícios da AJG.

Cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 14:30

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*31-15 (AUTOR)
19/05/2025 14:30

Homologada a Transação
12/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 14:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
13/01/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2025 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
12/01/2025 21:00

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 19:02

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 19:02

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010474-54.2024.4.01.3315

Creuza Maria de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilio Marques de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1010474-54.2024.4.01.3315

Creuza Maria de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Azevedo Fagundes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1001533-48.2025.4.01.4005

Edileuza Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Dimitri de Araujo Parente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1051471-23.2021.4.01.3400

Andrea Souza Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thaynara Claudia Benedito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1022288-83.2025.4.01.3200

Pedro Goncalves Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 18:07

Exibir Processo