20/08/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 09:32

Juntada de manifestação
17/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 13:11

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 14:12

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ENESIO SILVA CUNHA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 10:04

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001833-10.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ENESIO SILVA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - PI15911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ENESIO SILVA CUNHA ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - (OAB: PI15911) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB: TO4699) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CORRENTE, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 14:48

Homologada a Transação
10/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001833-10.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENESIO SILVA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - PI15911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ENESIO SILVA CUNHA ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - (OAB: PI15911) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB: TO4699) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CORRENTE, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
28/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:57

Juntada de laudo pericial
26/04/2025 14:00

Decorrido prazo de ENESIO SILVA CUNHA em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:57

Perícia agendada
03/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:23

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 18:06

Cancelada a conclusão
21/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:51

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
25/02/2025 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2025 16:45

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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