TRF1 - 1041121-20.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:17
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 10:16
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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27/06/2025 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:01
Decorrido prazo de HERNANE LEITE DE MORAIS em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:00
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LEITE DE MORAIS em 26/06/2025 23:59.
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18/06/2025 12:16
Juntada de manifestação
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28/05/2025 13:00
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041121-20.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1045108-74.2022.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO LEITE DE MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN - DF55588-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCOS ANTONIO LEITE DE MORAIS, HERNANE LEITE DE MORAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA SEGURADORA S/A OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
26/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:45
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 14:21
Prejudicado o recurso
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24/11/2023 14:09
Conclusos para decisão
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24/11/2023 00:19
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.
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23/11/2023 15:37
Juntada de contrarrazões
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20/11/2023 11:31
Juntada de contrarrazões
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19/10/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 08:17
Juntada de Certidão
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19/10/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 18:27
Conclusos para decisão
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11/10/2023 18:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
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11/10/2023 18:27
Juntada de Informação de Prevenção
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09/10/2023 22:58
Recebido pelo Distribuidor
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09/10/2023 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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