TRF1 - 1057035-17.2020.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GONCALVES DANTAS

CPF *01.***.*32-53

Advogados

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB: 32845/PR

CPF *30.***.*39-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1057035-17.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO GONCALVES DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Cuida-se de pedido de desistência da fase de cumprimento de sentença formulado por FRANCISCO GONÇALVES DANTAS, sob o fundamento de ocorrência de litispendência em relação aos autos de nº 1005284-77.2018.4.01.3200.

    Intimada para se manifestar, a executada quedou-se inerte.

    Considerando as informações apresentadas no id 2166753918 pelo juízo da 9ª Vara Federal da Seção judiciária do Amazonas, o exequente requereu o pedido de desistência de forma voluntária e regular.

    Assim, diante da ausência da parte executada, com fundamento no art. 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, em razão da litispendência com os autos nº 1005284-77.2018.4.01.3200.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    BRASÍLIA, 19 de maio de 2025. (Documento assinado digitalmente)

  • 15/08/2023 22:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2023 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2023 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2023 01:05

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:38

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:38

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 24/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2023 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2023 11:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/03/2023 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2023 16:10

    Outras Decisões

  • 01/03/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:59

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2023 13:33

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 15/02/2023 22:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 00:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DANTAS em 10/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 22:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 22:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 22:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 09:28

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 09:28

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 18/02/2021 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 26/01/2021 15:11

    Juntada de Informação

  • 26/01/2021 11:02

    Juntada de contrarrazões

  • 16/12/2020 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/12/2020 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 08:56

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 15:53

    Juntada de apelação

  • 20/11/2020 04:53

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 20/11/2020 04:53

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 17/11/2020 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2020 17:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 17:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2020 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2020 16:07

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/11/2020 16:07

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/11/2020 14:43

    Juntada de réplica

  • 18/10/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2020 16:07

    Juntada de Contestação

  • 13/10/2020 17:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 08:54

    Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 13/10/2020 08:54

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/10/2020 17:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/10/2020 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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