29/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-35.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIGUEL SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326, RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352, PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA - TO8186 e LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS - TO8023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193834958 Destinatários: MIGUEL SOUSA DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS - (OAB: TO8023) PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA - (OAB: TO8186) RICARDO NAZARENO TOSTA - (OAB: TO8352) LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - (OAB: TO8326) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193834958).

ARAGUAÍNA, 24 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
24/06/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:51

Juntada de documento sirea
24/06/2025 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 18:50

Juntada de documento sirea
12/06/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:57

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:13

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
22/05/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-35.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIGUEL SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326, RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352, PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA - TO8186 e LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS - TO8023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187187349 Destinatários: MIGUEL SOUSA DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS - (OAB: TO8023) PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA - (OAB: TO8186) RICARDO NAZARENO TOSTA - (OAB: TO8352) LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - (OAB: TO8326) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187187349).

ARAGUAÍNA, 17 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
17/05/2025 15:02

Juntada de documento sirea
17/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
17/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
17/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
17/05/2025 10:57

Juntada de termo
17/05/2025 10:56

Juntada de documento sirea
17/05/2025 10:55

Juntada de documento sirea
17/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:54

Juntada de documento sirea
15/04/2025 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 18:17

Juntada de manifestação
20/03/2025 18:10

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 18:10

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 18:10

Homologada a Transação
20/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:43

Juntada de manifestação
19/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:10

Juntada de contestação
21/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:59

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 16:45

Juntada de manifestação
06/12/2024 10:59

Perícia agendada
05/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
24/10/2024 03:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/10/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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