22/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:01

Juntada de manifestação
15/08/2025 01:55

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 01:51

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 01:18

Decorrido prazo de VINICIUS ONOROSO DE JESUS SANTANA em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:16

Decorrido prazo de VINICIUS ONOROSO DE JESUS SANTANA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1086845-32.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VINICIUS ONOROSO DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO - DF37590 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:48

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/02/2025 19:13

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 11:18

Homologada a Transação
11/02/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS ONOROSO DE JESUS SANTANA - CPF: *82.***.*15-70 (AUTOR)
31/01/2025 17:42

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/01/2025 18:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 19:47

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:15

Juntada de laudo pericial complementar
18/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:57

Recebidos os autos
16/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/10/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 17:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2024 11:33

Conclusos para julgamento
10/06/2024 11:18

Juntada de parecer
17/05/2024 15:15

Juntada de manifestação
11/05/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/05/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 11:45, Central de Conciliação da SJDF.
09/05/2024 14:07

Juntada de Ata de audiência
24/04/2024 18:50

Juntada de manifestação
23/04/2024 19:57

Juntada de manifestação
23/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 11:45, Central de Conciliação da SJDF.
03/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
09/02/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:54

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
01/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
01/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:32

Juntada de laudo pericial
06/12/2023 19:28

Juntada de manifestação
06/12/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:35

Perícia agendada
05/12/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2023 12:40

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:39

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 18:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 11:17

Juntada de contestação
07/11/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:23

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2023 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
31/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
31/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/10/2023 09:47

Juntada de laudo pericial
11/10/2023 08:09

Juntada de manifestação
10/10/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:29

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:27

Perícia agendada
05/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/09/2023 08:38

Juntada de manifestação
04/09/2023 15:40

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
01/09/2023 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2023 08:41

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001798-40.2021.4.01.3601

Jose Antonio Gamero de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner Peruchi de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1034104-75.2024.4.01.3304

Tania Macedo Pamponet

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sergio Bensabath de Almeida Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1011992-63.2025.4.01.3600

Gisele Pereira de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1011992-63.2025.4.01.3600

Gisele Pereira de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Luana Silva Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1047548-47.2025.4.01.3400

Kassia Pereira do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Jacques da Assuncao Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 11:37

Exibir Processo