TRF6 - 0006894-10.1999.4.01.3800

05/09/2025 01:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/06/2021 16:30

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2001 18:22

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 76/2001-L

20/03/2001 16:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

08/03/2001 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

21/02/2001 10:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2001 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/02/2001 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2001 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/02/2001 11:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELACAO RECEBIDA

01/02/2001 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2001 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/01/2001 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/01/2001 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/01/2001 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRA RAZOES

12/01/2001 12:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELACAO DA UNIAO

12/12/2000 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2000 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/11/2000 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/10/2000 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/10/2000 15:00

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - GAB

18/05/2000 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/02/2000 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2000 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/01/2000 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/01/2000 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

22/10/1999 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/1999 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/1999 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO AUTOR POR 10 DIAS

08/09/1999 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/1999 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/1999 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/1999 14:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1

17/06/1999 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/1999 19:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/1999 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/05/1999 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/05/1999 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/05/1999 18:17

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/05/1999 18:17

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

05/05/1999 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1999 14:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/03/1999 10:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/1999 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/1999 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/1999 11:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA