12/08/2025 14:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/08/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2025 14:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:53

Juntada de manifestação
17/07/2025 05:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREIA MARTINS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:03

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 15:12

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:15

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 13:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 18:37

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 16:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CEJUC da SJTO PROCESSO: 1009346-51.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA CORREIA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando o princípio da autonomia de vontade das partes e a busca da pacificação social (ID2185756133), homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Em face da desistência do prazo recursal, a sentença transitará em julgado nesta data.

O pagamento será realizado mediante RPV, de acordo com o transigido entre as partes, após o decurso do prazo.

Publicada em audiência.

Partes intimados em audiência.

Arquive-se.
17/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/05/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 15:07

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 15:07

Homologada a Transação
09/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:27

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 14:00, Central de Conciliação da SJTO.
09/05/2025 14:27

Homologada a Transação
09/05/2025 14:26

Juntada de Ata de audiência
09/05/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 13:57

Juntada de substabelecimento
06/05/2025 10:43

Juntada de informação
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREIA MARTINS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:12

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 14:00, Central de Conciliação da SJTO.
14/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
28/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:36

Juntada de contestação
31/01/2025 10:31

Juntada de manifestação
24/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
24/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:25

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 23:34

Juntada de laudo de perícia médica
14/12/2024 08:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREIA MARTINS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:45

Perícia agendada
28/11/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:53

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 13:28

Recebidos os autos
02/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/10/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
24/07/2024 07:02

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 07:02

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 07:02

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 07:02

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
23/07/2024 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 15:14

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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