26/08/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 07:26

Juntada de carta de concessão de benefício
26/08/2025 07:24

Juntada de carta de concessão de benefício
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 22:57

Juntada de manifestação
29/07/2025 02:17

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS DANIEL BRITO - CPF: *03.***.*00-59 (AUTOR)
25/07/2025 14:39

Homologada a Transação
25/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:41

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
26/06/2025 11:41

Juntada de Ata de audiência
29/05/2025 00:40

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL BRITO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
25/05/2025 20:03

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
25/05/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055526-89.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS DANIEL BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA - BA22549 e THAMIRES CARVALHO DE ARAUJO - BA74927 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGOS DANIEL BRITO THAMIRES CARVALHO DE ARAUJO - (OAB: BA74927) LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA - (OAB: BA22549) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
19/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Juntada de Informação
19/05/2025 14:14

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 10:30, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
19/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:40

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2024 07:14

Conclusos para julgamento
19/12/2024 07:11

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
19/12/2024 07:10

Juntada de Ata de audiência
06/11/2024 20:48

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
31/10/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:28

Juntada de Informação
18/10/2024 14:22

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 10:35, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
18/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
03/10/2024 14:54

Juntada de Ata de audiência
28/08/2024 09:36

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
02/08/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:35

Juntada de Informação
19/07/2024 15:28

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 10:30, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
19/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:25

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
07/05/2024 14:08

Juntada de procuração
29/01/2024 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2023 12:13

Juntada de comunicações
05/09/2023 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:14

Juntada de manifestação
11/07/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:53

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2023 16:53

Suscitado Conflito de Competência
07/07/2023 14:19

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.
19/06/2023 22:30

Juntada de manifestação
05/06/2023 14:01

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 14:01

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 14:01

Declarada incompetência
04/06/2023 12:06

Conclusos para decisão
20/10/2022 13:05

Juntada de contestação
09/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/08/2022 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2022 16:32

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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