TRF1 - 0000295-94.1994.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE

CNPJ: 05.990.122/0001-96

FRANCISCO ODILON FILHO

CPF *19.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 10:30

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 01:31

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 10:37

    Juntada de diligência

  • 25/11/2021 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2021 23:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 23:04

    Juntada de documentos diversos

  • 23/11/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 09:29

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2021 00:09

    Juntada de volume

  • 15/06/2021 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 20:21

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 20:21

    Juntada de volume

  • 05/04/2021 01:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 16:44

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000295-94.1994.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE FRANCISCO ODILON FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 08:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 08:26

    Juntada de volume

  • 30/11/2020 10:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/11/2020 10:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/11/2020 10:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/11/2020 10:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/11/2019 13:34

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Observo que há ao menos duas penhora no rosto dos autos (fls. 186 e 287), sendo uma delas da Justiça do Trabalho que, em caso da existência de crédito nos autos, por certo que aquela Justiça Obreira possui

  • 28/10/2019 12:36

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 16:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2019 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 288. Oficie-se à Caixa Econômica Federal (agência 2801) para proceder à transferência dos valores depositados às fls. 177 e 280, adotando as providências necessárias no sentido de converter em Renda

  • 24/07/2019 14:23

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 17/06/2019 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 18:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2019 11:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO LAVRADA - SEGUNDA PENHORA NO ROSTO DO AUTOS

  • 20/05/2019 14:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/05/2019 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição da pfn - juntada em 30/04/2019 - autos conclusos - atualizada movimentação no sistema processual nesta data.

  • 20/05/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio n. 013/2019-vts/mcs - juntado em 18/02/2019 - autos conclusos - atualizada movimentação no sistema processual nesta data

  • 09/05/2019 20:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 18.086,16 (DEZOITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 670-89.2017.4.01.3100, QUE TRAMITA NA 6ª V

  • 30/11/2018 10:54

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 287/2018-SEEXE 6ª VARA - REQUER ANOTAÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 08/11/2018 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio da 6ª vara - recebido em 29/10/2018

  • 08/11/2018 13:36

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2018 17:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/09/2018 09:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/09/2018 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRABALHISTA PREFEREM OS DEMAIS, INCLUSIVE OS TRIBUTÁRIOS (ART. 186 DO CTN), INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA NA RESPECTIVA EXECUÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, APÓS O DEVIDO

  • 12/09/2018 10:02

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 20:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 30/08/2018 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2018 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 26/07/2018 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 23/07/2018 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2018 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2018 20:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2018 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da informação à fl. 253 de que o imóvel penhorado foi arrematado no processo 0001099-31.2015.5.08.0207 que tramita na 8ª Vara do Trabalho de Macapá, retire-se o mencionado bem da pauta dos leilões designados para os dias 8

  • 08/06/2018 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 17:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA

  • 06/06/2018 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 06/06/2018 13:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/06/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2018 15:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 22/05/2018 15:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/05/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/05/2018 15:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2018 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido da exequente. Prossigam-se nas providências para a realização do leilão...

  • 17/05/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 11/05/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 09/05/2018 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2018 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2018 12:58

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2018 17:30

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª DATA: 22/06/2018 ÀS 10H

  • 24/11/2017 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o agendamento

  • 13/11/2017 16:58

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTOTIO ELOY NUNES INFORMA QUE NÃO SERÁ POSSIVEL ATENDER O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL

  • 26/09/2017 19:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2017 19:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2017 19:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2017 19:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 02/08/2017 17:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/08/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/08/2017 17:05

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 02/08/2017 17:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/08/2017 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2017 17:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 31/07/2017 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designe a Secretaria datas para Leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) à fl. 105. 2. Servirá como Leiloeiro(a) Público(a) o(a) Sr(a). Jaciara de Souza Coutinho Ferreira. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para be

  • 12/06/2017 16:16

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INDICA COMO LEILOEIRA A SRA. JACIARA COUTINHO DINIZ E INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 11/04/2017 09:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/03/2017 20:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 20:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 08:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2017 16:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/03/2017 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2017 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da solicitação do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, efetivada por intermédio de oficial de justiça, conforme mandado de diligência (fls. 213/216), oficie-se ao juízo laboral informando-lhe acerca do andamento processu

  • 14/03/2017 12:07

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 18:04

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - MANDADO TRT/6A VARA TRABALHO MACAPA - REQUER INFORMAÇÕES S/DISPONIBILIDADE DE VALORES

  • 07/02/2017 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER HASTA PUBLICA

  • 14/12/2016 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO TRT/6A VARA TRABALHO MACAPA

  • 06/12/2016 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 06/12/2016 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 16/11/2016 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/09/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2016 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2016 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INÉRCIA DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE F. 177/180 EM REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS POR ELE CONDUZIDOS AOS AUTOS, OS QUAIS DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR FOLHAS "EM

  • 24/05/2016 10:44

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2016 10:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/04/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2016 13:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2016 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2016 18:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2016 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/03/2016 12:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 087/2016

  • 15/03/2016 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO - MANDADO DE DILIGENCIA JUSTICA DO TRABALHO

  • 03/02/2016 14:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/01/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 10, do dia 15/01/2016, com validade de publicação no dia 18/01/2016

  • 14/01/2016 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 13/01/2016 17:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2015 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2015 14:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/12/2015 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2015 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da solicitação o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, oficie-se àquele Juízo informando o andamento processual... Intime-se o advogado subscritor da petição de fl. 177/179 para reguralização processual, no prazo de 10 (d

  • 16/12/2015 17:41

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANDADO DE DILIGÊNCIA REQUISITANDO INFORMAÇÕES

  • 15/12/2015 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (PFN) - REQUER DESCONSIDERAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS

  • 15/12/2015 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 17/11/2015 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, CASO QUEIRA, MANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE F.177/179, BEM COMO SOBRE OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL ÀS F.182/183. APÓS, OPORTUNIZE-SE AOS EXECUTADOS MANIFESTERAM-SE, TAMBÉM, SO

  • 07/07/2015 16:15

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2015 14:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/04/2015 15:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/03/2015 13:58

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 224/2015 - PARA JUSTICA DO TRABALHO

  • 27/02/2015 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - contadoria

  • 27/02/2015 10:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 2ª VARA

  • 26/02/2015 15:53

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/02/2015 17:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/02/2015 17:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/02/2015 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sem adentrar no mérito, por ora, da questão levantada pelo executado às fls. 177/179, encaminhem-se os autos ao contador judicial para que proceda à atualização da dívida, tomando por base o demonstrativo trazido pela exequente às

  • 20/02/2015 10:32

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2015 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECEITA FEDERAL

  • 20/01/2015 11:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2015 11:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 04/12/2014 17:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 01/12/2014 15:20

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO

  • 01/12/2014 15:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO

  • 13/11/2014 09:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 170

  • 10/11/2014 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem, proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacio

  • 24/10/2014 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2014 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PJE-JT - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCESSO Nº 295-94.1994.4.01.3100 SOBRE VALOR DA DÍVIDA ATIVA

  • 06/08/2014 11:42

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE PROCESSO EXPEDIDA PELA SECVA A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA (EXPEDIDA EM 17/07/2014 - AUTOS COM CARGA E ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

  • 06/08/2014 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/08/2014 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 06/08/2014 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 09/07/2014 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2014 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2014 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente a teor da Portaria PGFN nº 79, de 03/02/2014, bem como trazendo aos autos o valor atualizado do débito. Após, apreciarei o pedido de fl. 142/143.

  • 30/05/2014 15:59

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2014 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 20/03/2014 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 29/01/2014 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 142/143, intime-se a exequente para adequar o valor da dívida aos termos da sentença. Acórdão proferido nos embargos à execução (1998.31.0.000760-8)

  • 29/11/2013 18:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

  • 16/05/2013 15:10

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

  • 06/02/2013 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/01/2013 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2013 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifico que o bem penhorado nestes autos garante integralmente a execução (fl. 57). Assim, indefiro os pedidos formulados pela exequente às fls. 131/132. Requeira a exequente o que entender de direito. I.

  • 15/01/2013 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ÉTIÇÃO DA PFN

  • 02/07/2012 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 21/03/2012 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 15/03/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 10:32

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIAS DO RELATÓRIO, VOTO, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO, PROFERIDOS NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº1998.31.00.000760-8.

  • 10/08/2010 08:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2010 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 30/06/2010 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/06/2010 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2010 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em consulta ao Sistema Oracle do TRF-1ª Região realizada nesta data, constatei que o processo de embargos à presente execução (nº 1998.31.00.000760-8), ainda não retornou a esta instância (reexame necessário da sentença de procedê

  • 30/11/2009 15:52

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2009 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCS.

  • 01/07/2009 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 24/06/2009 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/02/2009 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2009 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOÃO ARMINDO SOUZA DA SILVA

  • 19/02/2009 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2009 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS noticiou às fls. 69/75 a realização do pagamento dos honorários periciais relativos aos embargos nº 1998.31.00.000760-8, indefiro o pedido de fl. 99. Intime-se o per

  • 10/02/2009 11:29

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2008 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 24/09/2008 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/08/2008 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a modificação introduzida pelo art. 16, §3º, inciso I, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, atribuindo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a representação judicial dos processos que tenham por objeto a cob

  • 14/07/2008 13:56

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2008 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2008 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para cumprir o dispositivo do despacho proferido nos autos dos Embargos (fls. 93/94) que determinou a disponibilização a este Juízo do valor devido a título de honorários periciais. Na mesma oportunidade, dev

  • 15/04/2008 15:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2008 13:08

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 28/02/2008 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 30/03/2001 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/03/2001 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA CERT. SUPRA DETERMINO A SUSPENSAO IMEDIATA DA PRESENTE EXECUCAO

  • 26/03/2001 16:38

    Conclusos para despacho - .

  • 16/06/1999 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/06/1999 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/05/1999 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO. PROC. AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS

  • 31/05/1999 10:03

    Conclusos para despacho - COM PETICAO

  • 31/05/1999 08:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO. PROC. AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS

  • 31/05/1999 08:30

    Conclusos para despacho

  • 26/08/1998 09:15

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 01/07/1998 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO...

  • 29/06/1998 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/05/1998 18:29

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PAV AUTOS PRAZO A

  • 19/05/1998 14:18

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH E AV

  • 12/05/1998 17:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH. E AV.

  • 12/05/1998 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA...

  • 07/05/1998 18:36

    Conclusos para despacho

  • 07/05/1998 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 07/05/1998 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 28/04/1998 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS

  • 28/04/1998 11:55

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT PENH AV

  • 30/03/1998 14:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - CIT PENH AV

  • 30/03/1998 14:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - CIT PENH AV

  • 20/03/1998 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/03/1998 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/1998 18:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH. E AV.

  • 17/03/1998 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

  • 13/03/1998 12:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/1998 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INNS

  • 27/02/1998 17:02

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT. PENH. E AV.

  • 27/02/1998 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/1998 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 12/02/1998 14:56

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/02/1998 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

  • 11/02/1998 12:47

    Conclusos para despacho

  • 10/02/1998 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 06/02/1998 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/05/1996 17:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR 011

  • 26/04/1996 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/12/1994 18:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR. 049

  • 02/12/1994 17:10

    AGUARDANDO - ARQUIVO PROVISORIO

  • 02/12/1994 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/1994 17:08

    AGUARDANDO - AR

  • 01/12/1994 18:10

    AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

  • 01/12/1994 18:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 30/11/1994 17:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 29/11/1994 19:00

    AGUARDANDO - ATA

  • 29/11/1994 18:59

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 29/11/1994 14:21

    Conclusos para despacho

  • 12/08/1994 15:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/1994 15:13

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

  • 29/07/1994 18:26

    AGUARDANDO - AR

  • 29/07/1994 16:57

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA INTIMACAO

  • 29/07/1994 16:52

    AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

  • 29/07/1994 13:54

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EM 28.07.94.

  • 27/07/1994 16:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 27/07/1994 13:24

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 26/07/1994 17:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/1994 17:32

    DECURSO DE PRAZO

  • 19/07/1994 17:26

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 25/07/94

  • 19/07/1994 17:21

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO CALCULO

  • 19/07/1994 17:20

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 19/07/1994 16:37

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 23/06/1994 15:11

    AGUARDANDO - AR

  • 22/06/1994 12:35

    AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMCAO

  • 21/06/1994 16:11

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 20/06/1994 13:17

    Conclusos para despacho

  • 08/06/1994 18:00

    AGUARDANDO - AR

  • 07/06/1994 12:36

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 06/06/1994 18:28

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 06/06/1994 17:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/1994 17:09

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 01/06/1994 18:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/1994

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005483-22.2014.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Julio Augusto de Oliveira Soares

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2014 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1002090-47.2020.4.01.3605

Cesar Vinicius Coldebella

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Nayara Santos de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2020 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1004800-26.2018.4.01.3600

Condominio Jardim Antartica

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcus Cesar Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0062463-73.2011.4.01.3800

Aventura Parking Eireli

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Diego Bouchardet Valle de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0062463-73.2011.4.01.3800

Aventura Parking Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Diego Bouchardet Valle de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 00:15

Exibir Processo