28/08/2025 12:40

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEAO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:48

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEAO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:29

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:05

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEAO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1025612-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS LEAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Os valores em atraso deverão ficar à disposição do juízo, com amparo no art. 1.753, parágrafo 2º do Código Civil, atentando-se para eventual restrição de pagamento a ser fixada pelo juízo estadual competente.

Do contrário, arquivar os autos, sem prejuízo de posterior reativação, na medida em que cumprida a diligência pelo(a)(s) interessado(a)(s), mediante peticionamento incidental.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS LEAO DA SILVA - CPF: *62.***.*88-38 (AUTOR)
28/05/2025 11:20

Homologada a Transação
27/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:40

Juntada de parecer do mpf
24/04/2025 17:22

Juntada de manifestação
24/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:39

Juntada de manifestação
10/01/2025 12:10

Juntada de contestação
19/12/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:46

Juntada de manifestação
06/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:10

Juntada de manifestação
24/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/09/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 09:24

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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