20/07/2025 18:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ANDREANE REIS DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:44

Decorrido prazo de ANDREANE REIS DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 16:17

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 11:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDREANE REIS DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035205-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREANE REIS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREANE REIS DE JESUS - CPF: *98.***.*99-11 (AUTOR)
28/05/2025 11:20

Homologada a Transação
26/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:09

Juntada de contestação
25/04/2025 11:00

Juntada de documentos diversos
25/04/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDREANE REIS DE JESUS em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:18

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:18

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:18

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:18

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/12/2024 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002416-43.2025.4.01.3310

Isabelly Vitoria Silva Pena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline Carvalho Colombo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1006033-23.2025.4.01.3500

Maria dos Santos Noronha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Euripedes Moreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1007642-04.2022.4.01.3902

Samara Duarte Saboia

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Anderson de Jesus Lobato da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1073959-73.2024.4.01.3300

Jaiana da Silva Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dilvan Souza Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1073959-73.2024.4.01.3300

Jaiana da Silva Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dilvan Souza Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 14:04

Exibir Processo