09/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/07/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 03:19

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:57

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:30

Decorrido prazo de RUTENETE SANTOS SOUZA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
08/06/2025 22:05

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005476-42.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTENETE SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a RUTENETE SANTOS SOUZA - CPF: *76.***.*71-68 (AUTOR)
28/05/2025 11:20

Homologada a Transação
26/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/04/2025 07:00

Juntada de contestação
27/04/2025 07:00

Juntada de contestação
06/03/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 14:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 14:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 14:52

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/02/2025 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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