06/09/2025 00:24

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:40

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
17/08/2025 14:28

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 19:36

Conclusos para despacho
20/07/2025 19:36

Processo Desarquivado
08/07/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2025 01:31

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001254-22.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155 e LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - (OAB: BA28081) OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - (OAB: BA36155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
23/05/2025 15:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:42

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:40

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 20:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/04/2025 20:37

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 16:39

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:39

Homologada a Transação
09/04/2025 22:39

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:27

Juntada de laudo de perícia médica
21/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:16

Perícia agendada
20/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:37

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:37

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/01/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 11:53

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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